Contestado, presidente do TSE autorizou que o canal de apoio ao presidente volte ao ar antes das 48 horas determinadas anteriormente por ele ...

Isso não significa que todo servidor que mudar de ente terá automaticamente o direito de permanecer no regime previdenciário ...

Juiz deferiu uma tutela de urgência e determinou que um terreiro de candomblé não seja obrigado a pagar o IPTU do seu imóvel ...

A Lei nº 15.512/2026 instituiu um novo marco para a proteção ambiental de crianças e adolescentes ao reconhecer o direito à natureza e estabelecer diretrizes específicas para sua efetivação. A lei ...

Legislador aprovou recentemente o tipo penal de cessão de conta de laranja, previsto no capítulo do estelionato e outras fraudes ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5/10) ao Supremo Tribunal Federal a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao ...

Assinatura de contrato não significa, necessariamente, que a situação jurídica da propriedade esteja regular. Entenda principais providências ...

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, publicou decreto nesta segunda-feira (5/10) suspendendo os descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados e cartões de ...

Em entrevista à revista Time, na Casa Branca, o presidente Donald Trump admitiu que se arrependeu das três nomeações que fez para ministros da Suprema Corte. Em seu primeiro mandato (20/1/2017 a 20/1/ ...

Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a ...

Fernando Pessoa publicou texto sobre Mário de Sá-Carneiro em duas páginas da revista Athena, no número de novembro de 1924, oito anos depois da morte do amigo em Paris. Os dois se correspondiam desde ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados ...